TERMOS E CONDIÇÕES
North Comunicação
1. Informações Gerais
Bem-vindo à nossa loja online. Ao utilizar nosso site e realizar uma compra, você está concordando com os seguintes Termos e Condições. Estes Termos e Condições foram elaborados em conformidade com a legislação portuguesa de e-commerce em vigor.
Nome do Proprietário: Johnathan Luiz Alves de Souza
NIF: 311600808
Morada: Rua Domitilia Carvalho 58, Santa Maria da Feira, Aveiro – Portugal
2. Produtos e Serviços
Os produtos e serviços oferecidos em nosso site estão sujeitos a disponibilidade e podem ser modificados ou descontinuados a qualquer momento sem aviso prévio. Nos esforçamos para garantir que as descrições dos produtos sejam precisas, no entanto, não garantimos que as descrições, imagens ou outros conteúdos sejam completamente livres de erros.
3. Preços e Pagamentos
Todos os preços indicados em nosso site estão em euros e não incluem IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio. O pagamento pode ser efetuado através dos métodos disponíveis no checkout. Ao finalizar a compra, o cliente está concordando com o preço e as condições de pagamento.
4. Envio e Entrega
Oferecemos várias opções de envio que serão apresentadas no momento da compra. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (transportadoras). As despesas de envio serão calculadas e adicionadas ao valor total da compra durante o checkout.
5. Devoluções e Reembolsos
De acordo com a legislação portuguesa, o cliente tem o direito de devolver os produtos comprados online no prazo de 14 dias a contar da data de receção, sem necessidade de indicar o motivo. Para exercer este direito, o cliente deve notificar-nos por escrito, através do e-mail de atendimento ao cliente. O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso e na embalagem original. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.
6. Garantia
Os produtos vendidos em nossa loja online estão cobertos pela garantia legal de conformidade de dois anos, a contar da data de entrega. Em caso de defeito de fabricação ou não conformidade, o cliente tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme previsto na legislação aplicável.
7. Proteção de Dados
A proteção dos dados pessoais dos nossos clientes é uma prioridade. Todas as informações pessoais recolhidas serão utilizadas exclusivamente para processar a sua encomenda e fornecer o melhor serviço possível. Comprometemo-nos a não partilhar, vender ou alugar as suas informações pessoais a terceiros. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, são propriedade exclusiva de Johnathan Luiz Alves de Souza e estão protegidos por leis de direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outra utilização dos conteúdos sem a prévia autorização escrita.
9. Resolução de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Aveiro
Rua Capitão Lebre, 1
3810-087 Aveiro
Telefone: 234 247 256
E-mail: [email protegido]
10. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Recomendamos que consulte regularmente esta página para estar ciente de quaisquer atualizações.
11. Contactos
Para qualquer questão ou esclarecimento, por favor contacte-nos através do nosso serviço de atendimento ao cliente:
E-mail: geral@davilar.northcomunicacao.com
12. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do nosso site ou das compras realizadas será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.